Política de Privacidade – OCA Cuidado à Pessoa
A OCA – Cuidado à Pessoa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos os seguintes dados pessoais, diretamente fornecidos pelo usuário no momento do cadastro ou durante a utilização dos serviços:
- Nome completo
- Telefone
- Endereço
- CPF
- Dados de pagamento (tratados por terceiros autorizados, como Mercado Pago)
Finalidade da Coleta: Esses dados são necessários para prestar os serviços educacionais oferecidos pela OCA, comunicação com o usuário, e cumprimento de obrigações legais e contratuais.
2. Uso dos Dados
Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para:
- Processar e gerenciar inscrições em cursos e treinamentos;
- Enviar informações sobre serviços, atualizações, novidades ou promoções;
- Cumprir exigências legais e regulatórias;
- Manter a segurança e a prevenção de fraudes.
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Processamento de pagamento, através de parceiros como Mercado Pago;
- Cumprimento de exigências legais ou regulatórias;
- Prestadores de serviços que nos auxiliam na execução do contrato (como plataformas de e-learning).
Todos os parceiros que processam seus dados estão comprometidos com a proteção dessas informações, de acordo com a legislação aplicável.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. Utilizamos tecnologia de criptografia e outras práticas para assegurar que suas informações sejam tratadas de forma segura.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: Solicitar informações sobre os dados que temos sobre você;
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados, salvo quando houver obrigação legal de mantê-los;
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
- Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento dos dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail (informar e-mail).
6. Retenção dos Dados
Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei.
7. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no site e oferecer um serviço mais personalizado. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador.
8. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, e qualquer alteração será comunicada através de nossos canais oficiais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
9. Contato
Caso tenha dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@ocacp.com.br
- Telefone: 11 3030-3030